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A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (29) a criminalização da homofobia. A candidata disse ser favorável a projetos como o Projeto de Lei (PL) 122 de 2006, da deputada federal Iara Bernardi (PT), que previa prisão de até três anos para casos de homofobia. O PL foi arquivado em 2014 após não conseguir ser aprovado no Senado.
“Nossa candidatura está a serviço de organizar as LGBTIs [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e intersexuais] trabalhadoras e pobres em defesa de suas reivindicações e para destruir esse sistema de exploração e opressão”, disse Vera, em campanha no Pará. “Defendemos recuperar os projetos que foram barrados, como o PL 122, que criminaliza a lgbtfobia e o projeto de educação sexual nas escolas, melhorá-los em um amplo e democrático debate com o conjunto do movimento LGBTI”, acrescentou.
Vera propôs ainda criar a delegacias especializadas para denúncias de Lgbtfobia, a construção de casas-abrigos para as vítimas de homofobia expulsas de casa ou em situação de violência, e a implementação de cotas para pessoas trans nas universidades e concursos públicos.
A candidata defendeu também o atendimento de saúde especializado e a distribuição gratuita de remédios para o tratamento de HIV, assim como terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual feitas pelo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).