Relatório sobre as obras paralisadas e inacabadas no Maranhão com base em boletins divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi apresentado na Assembleia Legislativa.
O deputado Ricardo Arruda (MDB) explicou que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, tomou a iniciativa de apresentar o documento ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para que a discussão sobre o problema possa chegar até aos municípios.
“A idéia é que possamos realizar um trabalho conjunto no sentido de se reverter esse quadro de tantas obras paralisadas e inacabadas no Maranhão. Iniciamos um diagnóstico a respeito da situação dessas obras, fazendo um amplo levantamento e a situação do Maranhão é extremamente grave se compararmos com os demais estados da Federação”, declarou Ricardo Arruda.
Segundo ele, enquanto no país 69% das obras do FNDE estão concluídas, no Maranhão esse percentual é de apenas 49%. Em seu discurso, Arruda explicou que obras paralisadas são aquelas que estão com termo de compromisso vigente com a FNDE, ou seja, elas podem ter restabelecido seu o fluxo financeiro de imediato. Inacabadas são aquelas obras que, por algum motivo, ou não tem mais recurso, ou não existe mais vínculo entre o município e o FNDE.
“Se nós observarmos essas duas categorias de obras, que são realmente aquelas que importam para nós, podemos ver que no país, 16% apenas das obras estão nessa situação, enquanto no Maranhão esse percentual é de 31%, ou seja, um terço das obras do nosso estado, vinculadas ao FNDE, estão na situação de paralisadas e inacabadas. Isso corresponde a 541 obras que poderiam estar servindo à população, atendendo a necessidade educacional dos nossos municípios, mas que se tornaram verdadeiros esqueletos e estão espalhados por todo o território. Para qualquer região que se vá, vai-se encontrar obras nessa situação”, frisou Ricardo Arruda.
Ele salientou que, com as mudanças no governo federal, hoje existe uma situação de maior disponibilidade de recursos junto aos municípios, por conta do novo FUNDEB. Os repasses aos municípios aumentaram, ou seja, a situação que os municípios têm hoje para retomar essas obras é melhor do que a que se tinha nos anos anteriores.