O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras bancadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e que estão paralisadas.
Segundo reportagem do Metrópoles, o governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em mil dessas obras paralisadas em todo o país. Os recursos foram destinados para construções de instituições da educação básica, como escolas e creches.
Em solo maranhense, há 159 destas obras paradas. Em segundo lugar, aparece o Pará, com 127 obras paradas. Em terceiro consta a Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com 100 empreendimentos interrompidos.
Quase a metade das construções paralisadas foi incluída no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Pode ser, no entanto, que nem toda obra tenha sido interrompida neste ano. A “data de paralisação” é o registro de quando o ente federado (estado ou município) insere a primeira vistoria de suspensão no Simec. Assim, a construção pode ter sido incluída no sistema neste ano, mas a paralisação pode ter ocorrido anteriormente”, diz o site.
O motivo mais frequente das paralisações é contrato rescindido. O segundo maior motivo é abandono pela empresa. As obras são feitas graças a um convênio entre FNDE e estados ou municípios.
O FNDE informa que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Reunião
No Maranhão, deputados estaduais buscam soluções para o problema. Em setembro, Zé Inácio (PT) e Ricardo Arruda (MDB) participaram do I Encontro Técnico com a equipe do FNDE. O evento reuniu gestores municipais maranhenses, na Assembleia Legislativa, para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no Maranhão.
Ao tratar do assunto, o deputado Zé Inácio destacou também o papel do presidente da Comissão da Educação da Casa, Ricardo Arruda, e dos demais membros, que desde o início do ano têm buscado solução para o problema, levando, inclusive, uma comissão de parlamentares ao FNDE para solicitar a retomada das obras paralisadas.
Durante a sessão, Zé Inácio lembrou que serão beneficiadas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de tempo integral e 234 quadras poliesportivas, totalizando em torno de R$ 600 milhões.
Ele parabenizou os prefeitos que participaram do evento na Assembleia, o governo Lula por viabilizar a retomada das obras, o governador Carlos Brandão (PSB), a Secretaria de Educação do Estado, a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a presidente do FNDE, Fernanda Pacobaíba, pela iniciativa do Encontro Técnico.
“Números atualizados, segundo a presidenta do FNDE, constatam que são 616 obras paralisadas e que 560 tiveram acordo para que sejam retomadas. São aproximadamente R$ 600 milhões aplicados nessas intervenções, que vão gerar emprego e renda também no Maranhão e fortalecer a nossa educação. Com certeza, teremos uma educação de melhor qualidade”, afirmou.
Parceria
Em seguida, o deputado Ricardo Arruda também ressaltou a importância da realização do evento para tratar dos investimentos volumosos em obras paralisadas há anos. Ele destacou a parceria entre Assembleia, o Governo do Estado e Governo Federal.
“Desde o começo, em todas as conversas que eu tive com o governador a respeito desse assunto, ele sempre demonstrou preocupação com relação às obras inacabadas. Então, é um tema que permeia os objetivos do Estado do Maranhão, mesmo antes de ser editada a medida provisória que possibilitou a retomada dessas obras educacionais”, disse Arruda.
O deputado lembrou ainda que ele e o secretário de Educação, Felipe Camarão, estiveram em Brasília para tratar junto ao FNDE sobre essa questão.
Por fim, Ricardo Arruda agradeceu também à Famem pela mobilização dos prefeitos em torno do assunto e informou que, ao final do Encontro Técnico, cerca de 80 prefeitos, secretários de educação e outros técnicos tiveram atendimento individualizado, tirando dúvidas, recebendo orientação segura e atualizada com relação ao tema.