08/03/2023 – 20:19
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Flávia Morais defende atualização dos valores previstos nos projetos das obras paralisadas
Depois de reuniões com representantes de vários ministérios, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que a retomada das obras paradas é uma prioridade do Poder Executivo. Ela é autora do requerimento, aprovado ontem, de criação de uma comissão externa para monitorar e buscar soluções para a conclusão dessas obras que utilizaram recursos federais. De acordo com deputada, as paralisações atingem tanto grandes obras de infraestrutura quanto a construção de escolas de educação infantil.
No requerimento, a deputada Flavia Morais aponta problemas como falta de planejamento, alterações em projetos, desvios de recursos e retrabalho. Ela apresenta dados do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o aumento, de 29% para 38,5%, no percentual de obras públicas interrompidas no País nos últimos dois anos. “Nós temos aí várias obras paralisadas no País, as causas são várias e muitas envolvem articulação política”, afirmou.
A deputada destacou, por exemplo, a interrupção da construção dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Ela afirma que o projeto dos Cmeis foi subdimensionado e cita também falta de recursos e o abandono das obras por parte de algumas empresas.
Articulação
Como o reinício das obras é uma política intersetorial, envolvendo vários órgãos do governo, a ideia é que a comissão externa da Câmara funcione como uma instância articuladora, contando também com a participação dos tribunais de conta e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deputada Flavia Morais acrescenta que, muitas vezes, há vontade política do prefeito de continuar a obra parada, existe a necessidade, os recursos também estão disponíveis, mas falta segurança jurídica. “O prefeito tem medo de colocar mais recursos numa obra que foi licitada num valor inferior”, explicou.
Para a deputada, é preciso que haja uma readequação de valores dessas obras paradas. “As coisas encarecem, a obra acaba sendo deteriorada, ela precisa de uma recuperação. Tudo isso entra nessa discussão”, ponderou.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Geórgia Moraes