Show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim é suspenso pela Justiça
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta segunda-feira, 11, suspender o show do cantor Wesley Safadão, que estava marcado para o próximo dia 24 em comemoração pelo aniversário da cidade de Vitória do Mearim.
Polícia Federal prende homem com notas falsas no Maranhão
A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje, 07 de abril de 2022, uma pessoa na cidade de Parnarama/MA, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal), sendo apreendidas 10 (dez) cédulas falsas em posse do indivíduo, todas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
ACP do MPMA garante acolhimento a idoso em situação de risco em Cururupu
Após Ação Civil Pública, com obrigação de fazer, do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou que o Estado do Maranhão e o Município de Cururupu providenciem, no prazo de cinco dias, acolhimento de idoso em situação de risco, em instituição de assistência à pessoa idosa.
Prefeitura de São José dos Basílios sinaliza empréstimo de 1,9 milhão
Nesta segunda-feira (04), a prefeitura de São José dos Basílios sob gestão de Creginaldo Rodrigues De Assis (Farinha Paé), sinalizou um empréstimo no valor de R$ 1,9 milhão junto ao Banco do Brasil.
SÃO LUÍS – Lei das micro e pequenas empresas é tema de palestra do MPMA na Feira do empreendedor
O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, coordenador do projeto de Ética e Integridade do Ministério Público do Maranhão, apresentou, na manhã desta sexta-feira, 1º de abril, palestra com o tema “Ministério Público e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, durante a Feira do Empreendedor, realizada no Multicenter Sebrae
Polícia Civil e Gaeco prendem servidor da Prefeitura de Imperatriz e investigam suposto esquema milionário
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de […]
Uso de máscaras em locais abertos e fechados não é mais obrigatório no Maranhão
O Governo do Maranhão voltou a flexibilizar nesta quarta-feira (16), o uso de máscaras em locais abertos e fechados em todo o território maranhense. O decreto é resultado dos baixos índices de covid-19 registrados nas últimas semanas. Nos municípios com mais de 70% da população vacinada com as duas doses, ambientes abertos e fechados estão […]
PARAIBANO – MPMA propõe ação devido à fraude em processo licitatório
O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta segunda-feira, 14, a condenação por ato de improbidade administrativa do espólio de José Hélio Pereira de Sousa (ex-prefeito de Paraibano – representado pela inventariante Dilma Lima de Moura), Márcio José Silva Mendes (na época presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura), Francisco Barros Coelho (membro da CPL), Cláudia […]
PICUM-AÇU – MPMA requer nomeação de aprovados em concurso público do Município
O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 10, uma Ação Civil Pública contra o Município de Apicum-Açu, com pedido de liminar, visando garantir a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2019, para diversos cargos da administração municipal. De autoria do promotor de justiça Igor Adriano Marques, da comarca de Bacuri, […]
IMPERATRIZ – Prefeito é alvo de Ação por ato de improbidade
O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 8, com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito do município de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, devido ao fato de ter mantido servidores contratados, bem como comissionados em situação irregular, mesmo tendo promovido concurso público em 2019. A manifestação ministerial foi assinada pelo […]