Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados – Notícias
15/04/2024 – 11:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto insere dispositivos na Lei do Inquilinato. A comissão aprovou o substitutivo […]
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias
15/04/2024 – 10:58 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Casa destruída por tornado em Água Doce, Santa Catarina A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está marcado para as 14h30, no plenário 13. A audiência foi proposta pelo deputado Evair Vieira de […]
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças – Notícias
15/04/2024 – 09:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime recusar, retardar ou omitir informações cadastrais solicitadas por juiz, delegado ou membro do Ministério Público em investigação de processo de abuso, […]
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista – Notícias
12/04/2024 – 19:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos” Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. […]
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde – Notícias
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial […]
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA – Notícias
12/04/2024 – 17:06 Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na aposentadoria daqueles que migraram da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) para outras empresas ferroviárias por meio de sucessão trabalhista, cessão ou […]
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência – Notícias
12/04/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde e de atenção psicológica do Sistema Único de Saúde (SUS) a mães e pais atípicos ou a cuidadores […]
Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul – Notícias
12/04/2024 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada gaúcha, Fernanda Melchionna, foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) o processo de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pediu o […]
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular – Notícias
12/04/2024 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: dinheiro arrecadado com multas de trânsito subsidiará o desconto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% […]
Comissão debaterá adaptação das escolas às mudanças climáticas – Notícias
12/04/2024 – 13:27 Tony Oliveira/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18), às 10 horas, no plenário 10, sobre a adaptação das escolas às mudanças climáticas. O debate atende a requerimento da deputada Socorro Neri (PP-AC). Ela quer saber se as instituições de ensino estão […]