STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu […]
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro – Notícias
18/07/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de “facilitar o aborto” O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual […]
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais – Notícias
14/07/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém ou agir para retardar, dificultar ou impedir a interrupção da gravidez dentro das hipóteses admitidas pela legislação brasileira. O Código Penal permite o aborto […]
‘Ele disse que faria um exame e me fez um aborto’, diz mulher enganada por prefeito de Carolina
“Me senti um lixo, destroçada, me senti humilhada e enganada. Cheguei a sentir raiva de mim mesma por ter confiado nele e fiquei muito mal”, declara Rafaela Maria, 34 anos, que foi vítima de um aborto sem consentimento provocado pelo médico Erivelton Teixeira (PL), atual prefeito de Carolina. A acusação também é feita pela Polícia […]
Prefeito do Maranhão acusado de realizar aborto em quarto de motel é destaque no “Fantástico”
O atual prefeito de Carolina, no sul do Maranhão, Erivelton Teixeira, que também é médico, está sendo acusado na Justiça de praticar um aborto ilegal, sem o consentimento da vítima – com quem tinha um relacionamento. O caso foi destaque nesse domingo (7), no Fantástico, da Rede Globo. Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro […]
Prefeito de Carolina é destaque no Fantástico por provocar aborto ilegal em ex-companheira
Prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, foi destaque no Fantástico, da TV Globo, por provocar aborto ilegal em sua ex-companheira. Ele foi denunciado na Justiça pelo Ministério Público do Tocantins. Segundo a investigação, o caso aconteceu dentro de um motel, sem condições de higiene para o procedimento. A vítima disse ao Fantástico que caiu em uma […]
Prefeito de Carolina é denunciado por aborto sem consentimento
O prefeito de Carolina-MA, Erivelton Teixeira Neves, tem uma bronca daquelas para responder no Estado do Tocantins. Erivelton Teixeira, que também é médico, está sendo denunciado pelo Ministério Público de ter dopado uma mulher e realizado um aborto na vítima sem o consentimento. A ação penal tramita no município de Augustinópolis e o Ministério Público […]
Prefeito de Carolina é denunciado por fazer aborto ilegal em ex-companheira no Tocantins
O Ministério Público do Maranhão contribuiu nas investigações que resultaram na denúncia oferecida, pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, do Ministério Público do Tocantins, contra o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira, pela prática de aborto sem consentimento da gestante. O crime ocorreu em Augustinópolis (TO), no dia 2 de março de 2017. Também […]
Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios. O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; professor […]
STJ anula processo sobre aborto por quebra de sigilo do médico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto. A Corte anulou as provas processuais obtidas a partir de denúncia apresentada pelo médico que a atendeu no hospital. Conforme entendimento do colegiado, o sigilo profissional entre a paciente e o médico deveria […]