Prazo para pedidos de reaplicação do Encceja acaba nesta sexta-feira

Os participantes que – por problemas logísticos ou de saúde – não puderam fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 têm até esta sexta-feira (1º) para apresentar pedido de reaplicação da prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada […]
Juíz acaba com “circo” promovido por vereadores de oposição em CândidoMendes que tentavam tomar prefeitura na marra

O juiz Lúcio Paulo Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes, determinou na noite desta segunda-feira, 3, a suspensão da sessão extraordinária da Câmara Municipal que seria realizada nesta terça-feira, 4, para cassar analisar um pedido de cassação do prefeito José Bonifácio, o Facinho. Ele é alvo […]
Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba hoje

O prazo para a apresentação de justificativa de ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 termina nesta sexta-feira (14). Candidatos que não compareceram ao exame no ano passado precisam apresentar a justificativa caso queiram participar gratuitamente da edição 2023. Aqueles que não justificarem a ausência precisam pagar uma […]
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC – Notícias

06/03/2023 – 16:34 Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, independentemente da existência de renda própria ou familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera […]
Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira

Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de baixo valor, como compra de materiais de expediente e algumas despesas em viagens oficiais. As sugestões podem ser apresentadas ao formulário disponível na plataforma Participa + Brasil. A consulta […]
Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje

Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral […]
Prazo para realização de convenções partidárias acaba hoje

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas […]