Dino quer acabar com aposentadoria compulsória para delitos graves
Antes de deixar o Senado, o maranhense Flávio Dino espera protocolar uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. “Apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, […]
Flávio Dino propõe PEC para acabar com aposentadoria compulsória de juiz, militar e promotor
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira […]
Anatel quer solução definitiva para acabar com marketing abusivo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera chegar a uma solução definitiva para o problema das chamadas de telemarketing abusivo até o final do ano. A informação foi repassada hoje (1°) durante apresentação do balanço das ações para resolver a questão. Desde junho do ano passado, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número deste tipo de […]
Líderes fazem pacto para acabar com Aids em crianças até 2030
Ministros e representantes de 12 países africanos fizeram um pacto para acabar com a Aids em crianças até 2030. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta primeira reunião ministerial da Aliança Global para Eliminar a Aids em Crianças, na Tanzânia, marca um passo adiante no sentido de garantir que crianças com HIV tenham acesso […]
Ciro defende acabar com teto de gastos e taxar super-ricos
O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) sugeriu, nesta terça-feira (13), acabar com o teto de gastos públicos e taxar a camada social conhecida como super-ricos. Com isso, ele disse que poderá baixar impostos de produtos e serviços básicos da população. Ele visitou, na parte da tarde, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais […]