Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios – Notícias
11/08/2023 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e […]
CCJ aprova garantia de emissão de documentos com acessibilidade para deficientes visuais – Notícias
03/08/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: conhecer o conteúdo dos documentos é um direito fundamental A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a emissão de documentos e certidões de registro civil com ferramenta tecnológica que assegure acessibilidade às pessoas com […]
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF – Notícias
25/07/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, […]
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
15/06/2023 – 11:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas com deficiência desconto de 10% na diária em hotéis ou pousadas que, por impossibilidade técnica devido a […]
Acessibilidade é um dos desafios do paciente com AME
Com apenas três meses de vida, a bebê Helena, hoje com um ano de idade, foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara, genética e degenerativa que afeta 1 a cada 10 mil nascidos. A AME pode aparecer em qualquer idade, embora o tipo 1 seja o mais frequente, com sinais e sintomas […]
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência – Notícias
18/01/2023 – 12:55 Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O […]
Braille: acessibilidade melhora no Brasil, mas ainda precisa avançar
Pontos em relevo que, combinados, formam 63 sinais para serem lidos com as pontas dos dedos. Há quase 200 anos, o braille passou a permitir a escrita e a leitura por pessoas cegas e com baixa visão. Hoje (4), Dia Mundial do Braille, a Agência Brasil conversou com especialistas que mostram que o país melhorou a […]
TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições
Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao […]