Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará […]

Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias

21/02/2024 – 19:48   Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias

16/02/2024 – 10:24   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]

Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias

05/02/2024 – 18:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]

Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o […]