Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido – Notícias
27/03/2024 – 17:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulino: há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar […]
Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes – Notícias
18/03/2024 – 15:34 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro de 2023 A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Cinthia Barros dos […]
Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias
08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O código possibilita que autores de […]
Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher – Notícias
05/03/2024 – 20:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui iniciativas efetivas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), […]
Congresso se ilumina de laranja como parte de ações de conscientização e combate à leucemia – Notícias
21/02/2024 – 21:13 Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e […]
Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 19:48 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]
Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina preta – Notícias
05/02/2024 – 18:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise, também conhecida como “urina preta”. Essa síndrome é provocada, entre outras coisas, por esforço físico excessivo, […]
Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o […]