Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias

27/03/2024 – 17:54   Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe – Notícias

27/03/2024 – 16:56   Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o PL 5350/23 é o primeiro item da pauta […]

Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe – Notícias

20/03/2024 – 22:03   •   Atualizado em 20/03/2024 – 22:13 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo, que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar as alternativas […]

Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe – Notícias

20/03/2024 – 19:17   Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. […]