Vetado projeto que acabava com adicional para motorista de caminhão com tanque extra – Notícias
06/11/2023 – 11:09 Getty Images Justiça garantiu pagamento do adicional apenas para tanques extras com mais de 200 litros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que acabava com o adicional de periculosidade para motoristas de caminhões com tanque extra para combustíveis (PL 1949/21). Esses […]
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional – Notícias
10/10/2023 – 13:32 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos que atuam no sistema prisional terão direito ao adicional de periculosidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele […]
Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia
A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde […]
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família – Notícias
10/03/2023 – 14:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na […]
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal – Notícias
06/03/2023 – 16:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), proíbe que a União, os estados e os municípios vinculem o pagamento de gratificação aos servidores da carreira fiscal ao aumento da arrecadação de multas tributárias. A proposta […]
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros – Notícias
26/12/2022 – 13:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação […]
EUA anunciam US$ 1,85 bi em assistência militar adicional à Ucrânia
Os Estados Unidos fornecerão US$ 1,85 bilhão em assistência militar adicional para a Ucrânia, incluindo a transferência do Sistema de Defesa Aérea Patriot, disse o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em comunicado nesta quarta-feira (21). O anúncio ocorre num momento em que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, está a caminho de Washington na quarta-feira […]