Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira (3) o papel do governo na garantia de oportunidades iguais para crianças e adolescentes. Ao participar da reunião plenária da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Lula disse que tem obsessão pela educação porque não teve oportunidade de dar […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Projeto inclui adolescentes em acolhimento institucional entre beneficiários do Bolsa Família – Notícias
23/02/2024 – 15:54 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à maioridade O Projeto de Lei 5625/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite a inclusão, no Programa Bolsa Família, de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos. […]
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do município. O presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, suspendeu, neste sábado (16), uma decisão que impedia […]
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes – Notícias
13/11/2023 – 19:29 A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos destinados a políticas públicas para o setor sejam destacados no Orçamento de 2024. A ideia é avaliar quanto se gasta com a prevenção a esse tipo de violência e a qualidade […]
Preso segundo suspeito do assassinato de adolescentes no Coroadinho
Foi preso, na noite dessa terça-feira (31), o segundo suspeito do assassinato de dois adolescentes, registrado em maio deste ano no bairro Coroadinho, em São Luís. As vítimas deste crime foram Marília Muritânia Alves Costa, de 15 anos, e Gabriel Silva Gomes, de 17. O homem, não identificado, tentava se passar por uma pessoa evangélica […]
MP investiga maus tratos a adolescentes no Projeto Bombeiro Mirim
No âmbito de um Inquérito Civil, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) apresentou uma demanda referente ao DESPACHO S/N, datado de 10 de outubro de 2023. O objetivo é investigar a reclamação de supostos maus tratos a adolescentes envolvidos no Projeto Bombeiro Mirim. O Polo Ativo nesse caso é representado pelo Ministério Público […]
Pesquisa mostra que 95% das crianças e adolescentes acessam internet
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em 2023, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (25). Segundo esse estudo, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de […]
Inspeção identifica 1.871 crianças e adolescentes em trabalho ilegal
Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.871 crianças e adolescentes executando alguma forma ilegal de trabalho infantil. O número é 14% superior ao resultado registrado ao longo do mesmo período de 2022. Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola […]
Comissão aprova projeto que amplia ação de promotores na defesa de crianças, adolescentes e incapazes – Notícias
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco […]