Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde – Notícias
12/04/2024 – 18:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial […]
Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos – Notícias
26/03/2024 – 12:45 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares e em estabelecimentos para a fiscalização de eventuais irregularidades. O texto, que está […]
Agentes comunitários de Saúde denunciam atraso de pagamento do incentivo em Carutapera
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, está sendo acusado de não efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde. A denúncia foi feita pelo SACSRAT-MA – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional do Alto Turi – Ma, por meio da Delegacia Sindical dos […]
Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras
Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6). Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública […]
Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública – Notícias
12/01/2024 – 12:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto que reserva 20% das vagas de graduação e pós-graduação dos programas de vestibular das universidades e institutos federais e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agentes de […]
Agentes penitenciários são investigados por suposta tortura contra detentos em presídio do Anil
Agentes penitenciários são investigados por agressão contra detentos da Unidade Prisional do Anil, em São Luís. Eles teriam jogado spray de pimenta nos presos. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA acompanha o caso. Câmera de videomonitoramento da unidade prisional flagrou a ação dos agentes no corredor do bloco 1. O fato teria acontecido em […]
Braide anuncia concurso para agentes de trânsito em São Luís
Enquanto os adversários do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), estão pensando nas eleições de 2024, o gestor da capital segue trabalhando em prol da cidade e sua população. Na noite desta quinta-feira (28), Braide anunciou a realização de concurso público para agentes de trânsito. Apesar de não ter adiantado muitas informações sobre o […]
Braide anuncia plano de carreiras para agentes de trânsito de São Luís
Nesta terça-feira (12), durante reunião com representantes dos agentes de trânsito de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), anunciou o plano de carreiras da categoria. Braide destacou que, depois de 16 anos, os agentes de trânsito irão ter um plano de carreiras, que servirá de estímulo para progressão dos agentes. “A […]
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias
08/12/2023 – 15:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes – Notícias
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança […]