Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental – Notícias

26/02/2024 – 19:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: “Não há um motivo razoável para a diferenciação” O Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre duas colheitas) poderá durar por até dez anos ou até que a vegetação não atinja o estágio secundário médio de […]

Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias

02/02/2024 – 11:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]

Imperatriz é referência em preservação ambiental no Maranhão

No fim de semana o município de Imperatriz ganhou destaque na imprensa estadual como a principal referência em preservação ambiental do Maranhão. Essa consolidação ocorre graças aos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), que são reconhecidos por meio de premiações de órgãos e instituições conceituadas […]

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira […]

MP investiga licitação do Governo Estadual e sobrepreço na obra do Parque Ambiental de Grajaú

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório e suspeitas de sobrepreço na execução da obra do Parque Ambiental de Grajaú, promovida pelo Governo Estadual. A decisão de instaurar o Inquérito Civil foi tomada considerando a necessidade de aprofundar a averiguação sobre […]

EMAP realizará simulação de emergência ambiental na terça-feira

Atenção, passageiros! A movimentação de embarcações e pessoal, que você verá noTerminal do Cujupe, na terça-feira, dia 05, na busca pelo controle de derramamentode óleo no mar, se trata apenas de um treinamento. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realiza, na próxima terça-feira, dia 5, ás 9h30, um simulado de emergência ambiental de nível […]

Operação combate crime ambiental na Terra Indígena Araribóia no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio, deflagrou na terça, (28), a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena […]