Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental – Notícias
26/02/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: “Não há um motivo razoável para a diferenciação” O Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre duas colheitas) poderá durar por até dez anos ou até que a vegetação não atinja o estágio secundário médio de […]
Projeto suspende sanção contra agricultor familiar caso resposta de órgão ambiental demore mais 90 dias – Notícias
02/02/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: suspensão da atividade compromete sobrevivência de agricultores O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares quando o órgão ambiental demorar mais de 90 dias para se manifestar sobre defesas ou pedidos apresentados. A suspensão dura […]
Imperatriz é referência em preservação ambiental no Maranhão
No fim de semana o município de Imperatriz ganhou destaque na imprensa estadual como a principal referência em preservação ambiental do Maranhão. Essa consolidação ocorre graças aos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), que são reconhecidos por meio de premiações de órgãos e instituições conceituadas […]
Projeto obriga governo a distribuir sementes e mudas nativas para recuperação ambiental – Notícias
26/01/2024 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental” O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e […]
Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira […]
MP investiga licitação do Governo Estadual e sobrepreço na obra do Parque Ambiental de Grajaú
O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades no procedimento licitatório e suspeitas de sobrepreço na execução da obra do Parque Ambiental de Grajaú, promovida pelo Governo Estadual. A decisão de instaurar o Inquérito Civil foi tomada considerando a necessidade de aprofundar a averiguação sobre […]
Governador Carlos Brandão e Hildo Rocha fazem visita técnica para avaliar situação ambiental do Rio Anil
O ministro em exercício do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, o governador Carlos Brandão e técnicos do governo estadual fizeram neste domingo uma visita técnica ao Rio Anil com o objetivo de avaliar a situação ambiental e social da área. Na ocasião, Hildo Rocha destacou as principais ações do governo federal realizadas em parceria com […]
EMAP realizará simulação de emergência ambiental na terça-feira
Atenção, passageiros! A movimentação de embarcações e pessoal, que você verá noTerminal do Cujupe, na terça-feira, dia 05, na busca pelo controle de derramamentode óleo no mar, se trata apenas de um treinamento. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realiza, na próxima terça-feira, dia 5, ás 9h30, um simulado de emergência ambiental de nível […]
Operação combate crime ambiental na Terra Indígena Araribóia no Maranhão
A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio, deflagrou na terça, (28), a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena […]
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental – Notícias
10/11/2023 – 17:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: texto também regulamenta a gestão urbanística de Fernando de Noronha O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da […]