PGR diz que PEC da Anistia é inconstitucional e retrocesso

Apesar de alguns ainda insistirem com a absurda PEC da Anistia, que propõe o perdão a partidos políticos que não cumpriram o repasse mínimo de verbas a candidatos do sexo feminino e negros nas eleições de 2022, a Procuradoria Geral da República (PGR) se posicionou duramente contra a proposta. A procuradora-geral interina da República (PGR), Elizeta […]

Audiência vai discutir anistia a funcionários da Petrobras – Notícias

18/09/2023 – 06:32   Depositphotos Plataforma de extração de petróleo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (18) para debater os impactos do Projeto de Lei 7832/14, que amplia a anistia concedida aos funcionários da Petrobras pela Lei 10.790/03. Essa lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por […]

Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade e da Comissão de Anistia, participará, até 1° de setembro, da “Semana da Democracia e Anistia”. O evento envolve uma série de ações em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de […]

Deputados Bolsonaristas querem projeto de anistia. Dino retruca.

Diante da convicção que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ficará inelegível em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados bolsonaristas já trabalham uma outra alternativa para as eleições de 2026. Os parlamentares devem apresentar um projeto para anistiar Bolsonaro da condenação, que deverá ser de oito anos. O deputado federal Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão […]