Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.  A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]

Flávia Gonzalez é aprovada em sabatina na Assembleia para o TCE

A atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. […]

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em […]

Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias

01/12/2023 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]

Com gestão aprovada, Toca Serra consolida sua reeleição em Pedro do Rosário

A população de Pedro do Rosário está satisfeita com a gestão do prefeito Toca Serra, e o gestor aparece como favorito nas pesquisas para as eleições municipais de 2024. Foi o que apontou a pesquisa realizada pelo instituto Exata. O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, e ouviu 400 pessoas. […]

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]

Antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL é aprovada em 1º Turno

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão segue caminhando a passos largos no parlamento maranhense. Nesta quinta-feira (1º), de maneira unânime, foi aprovado em Plenário o projeto de resolução, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação […]