Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]
Flávia Gonzalez é aprovada em sabatina na Assembleia para o TCE
A atual procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, teve a sua indicação aprovada para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), em audiência pública realizada, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável será apreciado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (19), em sessão especial. […]
Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Com gestão aprovada, Toca Serra consolida sua reeleição em Pedro do Rosário
A população de Pedro do Rosário está satisfeita com a gestão do prefeito Toca Serra, e o gestor aparece como favorito nas pesquisas para as eleições municipais de 2024. Foi o que apontou a pesquisa realizada pelo instituto Exata. O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, e ouviu 400 pessoas. […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda – Notícias
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Aprovada urgência para projeto que institui política de trabalho digno para pessoas em situação de rua; acompanhe – Notícias
09/08/2023 – 18:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), com o objetivo de […]
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira – Notícias
07/07/2023 – 11:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira: sentimento de dever cumprido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever cumprido. Lira reforçou que é a primeira reforma tributária aprovada após o período da redemocratização e disse que […]
Antecipação da eleição da Mesa Diretora da AL é aprovada em 1º Turno
A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão segue caminhando a passos largos no parlamento maranhense. Nesta quinta-feira (1º), de maneira unânime, foi aprovado em Plenário o projeto de resolução, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação […]