Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Contramão: Maranhão tem aumento no número de mortes violentas
De acordo com dados do Portal G1, baseado em números oficiais das secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal, o Brasil registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia. Apesar do […]
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher – Notícias
05/03/2024 – 21:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o […]
Aumento de taxas e suspeitas de atividades no Detran-MA sob comando do PP de André Fufuca
Desde que assumiu o controle do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Partido Progressista (PP), liderado pelo deputado federal André Fufuca, tem sido marcado por aumentos significativos nas taxas e suspeitas de atividades irregulares. O atual diretor do Detran-MA, Hewerrton Pereira, foi indicado pelo cacique do PP no Maranhão, alimentando especulações de que […]
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]
O aumento das escolas de tempo integral no Maranhão
Nesta segunda-feira (29), a partir das 14h, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fará o anúncio oficial da ampliação das escolas de tempo integral por todo o Maranhão. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.Atualmente, a rede pública de ensino […]
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Câmara aprova aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças – Notícias
06/12/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: “Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta o prazo de prescrição de ações de reparação civil em casos de crimes contra a dignidade sexual de […]
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil – Notícias
05/12/2023 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para enfrentar o problema Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para […]