Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas – Notícias
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação e a autonomia […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]
Poliana Gatinho, mãe atípica e ativista de direitos dos autistas, vai se candidatar a vereadora de São Luís
Mãe de João, menor com TEA (transtorno do espectro autista) e, desde o diagnóstico do filho, militante apaixonada da causa dos autistas, a turismóloga Poliana Gatinho decidiu concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de 2024. Motivada por mães e pais atípicos, ela deve entrar na disputa para vereadora pelo […]
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos – Notícias
02/01/2024 – 17:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: “salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Segundo […]
Associação dos Pais de Autistas de Santa Inês acusa Solange Almeida de fazer política usando a causa dos autistas da cidade
Associação dos Pais de Autistas de Santa Inês acusa Solange Almeida de fazer política usando a causa dos autistas da cidade
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue – Notícias
20/07/2023 – 10:45 Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), estende o direito ao atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista […]
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas – Notícias
14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos novos contratos de concessão de aeroportos. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. O texto descreve esses locais como espaços […]
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades – Notícias
28/06/2023 – 10:39 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia de oportunidades, capacitação de pais e responsáveis e respeito à diversidade foram os pleitos apresentados pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência […]
Comissão aprova obrigação de cinemas reservarem sessão mensal para pessoas autistas – Notícias
22/06/2023 – 16:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta, durante as sessões […]
Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios – Notícias
31/03/2023 – 11:45 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida altera Política Nacional de […]