Justiça Eleitoral cassa mandatos dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide
Nesta terça-feita (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou a cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) por fraude à cota de gênero na eleição de 2022. A Corte concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o […]
Cota de Gênero: TRE-MA cassa deputados estaduais do PSC
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta terça-feira (09), concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral por suposta fraude à Cota de Gênero contra o PSC, nas eleições de 2022, para deputado estadual. Por 5 a 2, o TRE-MA decidiu pela cassação de todos os votos do PSC no pleito. Com isso, terminou […]
TSE cassa chapas de vereadores de Miranda, Caxias e Lago do Junco por fraude
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou as chapas de vereadores de Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte em 2020 por candidaturas laranjas. A cassação se deu por fraude na cota de gênero, quando são reservadas vagas em cada partido para a participação feminina no pleito. Com a decisão do TSE, a Justiça Eleitoral […]
Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública – Notícias
20/02/2024 – 12:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro […]
TRE do RJ cassa deputado estadual por abuso de poder religioso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao Tribunal […]
Justiça eleitoral de Roraima cassa governador pela terceira vez
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium. A causa: abuso de poder político e econômico. Ele teve aplicada pena de oito anos de inelegibilidade. Dessa vez, foi cassado também o mandato do vice-governador, Edilson Damião. Os dois permanecem […]
Câmara de Arame cassa mandato de vereador que desviou R$ 800 mil enquanto esteve na presidência
A Câmara Municipal de Arame cassou o mandato do vereador Elias José Ribeiro Conceição, conhecido como Dudu, por desvios de R$ 800 mil durante período em que esteve na presidência da Casa. Ele é acusado dde quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. A sessão extraordinária ocorreu nesta quarta-feira (29) e a cassação teve 10 […]
STF cassa penduricalho de procuradores e abre caminho para TCU decidir sobre devolução de valores
O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica na derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão, em junho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ […]
TSE cassa chapas de vereadores de Timon e Nunes Freire por candidaturas laranjas
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram […]
TSE cassa chapa de vereadores do PT em Nunes Freire por candidatura laranja
O relator reconheceu a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Governador Nunes Freire (MA) nas Eleições 2020. O candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB) recorreu ao TSE para tentar modificar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de […]