Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos – Notícias
24/11/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional, o abate e a comercialização de cães e gatos para alimentação. O texto aprovado altera a Lei […]
MP investiga comercialização de combustíveis em São Raimundo das Mangabeiras
O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação para apurar a existência e o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que comercializam combustíveis no município de São Raimundo das Mangabeiras. Dentre as ações já em curso, foi expedido ofício ao Inmeq – Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, com prazo de 10 […]
Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035 – Notícias
01/03/2023 – 17:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determina que, a partir de janeiro de 2035, só poderão ser comercializados no País veículos novos – nacionais ou importados – com motorização elétrica. A regra vale para ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, […]
PF investiga pesca e comercialização ilegal de lagosta no Ceará
Crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará são o alvo da Operação Macruros, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (1º). Ao todo, 60 mandados judiciais, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Fortaleza, Eusébio (CE), Aracati (CE), Fortim (CE), Icapuí (CE), Porto do Mangue […]
Comercialização de petróleo arrecadará R$ 210 milhões para o Tesouro
O leilão de comercialização da primeira carga de petróleo produzido a partir do Campo de Atapu, na Bacia de Santos, resultará em uma arrecadação de R$ 210 milhões para o Tesouro Nacional. O valor corresponde ao carregamento de 500 mil barris que serão disponibilizados no segundo bimestre deste ano, conforme previsto no contrato de partilha […]