Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade – Notícias
11/03/2024 – 17:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: número de agentes de segurança privada já supera efetivo das Forças Armadas O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade. A carteira é exclusiva para profissionais da segurança privada (como vigia […]
Lahesio confirma Guilherme Mulato como pré-candidato em Ribamar
Segundo colocado na eleição de 2022 com quase 1 milhão de votos, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), anunciou em vídeo, o nome do jornalista Guilherme Mulato para disputar a Prefeitura de São José de Ribamar, pelo partido Novo. No vídeo, Lahesio destacou a importância na filiação de Mulato, e diz […]
Palmeiras vence Botafogo-SP e fecha 1ª fase como melhor do Paulistão
Já classificado às quartas de final, o Palmeiras bateu o Botafogo de Ribeirão Preto (SP) por 1 a 0 na noite deste sábado (9), garantindo a melhor campanha da primeira fase (classificatória) do Campeonato Paulista. O atacante Rony marcou o gol da vitória aos 23 minutos da etapa final, em partida disputada na Arena Barueri, com mando […]
Natércio Santos chega ao União Brasil para disputar eleição como vice na chapa de dr. Julinho em Ribamar
O empresário Natércio Santos se filiou ao União Brasil na noite de terça-feira (5) em Brasília. No ato de filiação estiveram presente o presidente nacional do partido, Antônio Rueda; presidente estadual no Maranhão e deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, o secretário-geral do partido, ACM Neto, a senadora do Tocantins, Dorinha e os deputados federais do […]
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias
04/03/2024 – 15:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O texto está em tramitação na Câmara dos […]
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias
01/03/2024 – 19:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é uma […]
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual – Notícias
28/02/2024 – 08:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código […]
Prefeito Rigo Teles desponta como prefeito que mais constrói e reforma escolas no MA
A gestão Rigo Teles já construiu, reformou e modernizou várias escolas em apenas três anos de mandato. Agora, com o anúncio de reformas de mais 38 escolas, o número passa de 50. O prefeito Rigo Teles de Barra do Corda desponta em primeiro lugar em todo o Maranhão, como prefeito que mais constrói, reforma, amplia […]
O que esperar de Flávio Dino como Ministro do STF
Por Joaquim Haickel Já faz 8 anos que eu escrevi um texto abordando um assunto parecido com esse, sobre esse mesmo personagem, o ex-juiz federal, ex-presidente da EMBRATUR, ex-Deputado Federal, ex-Governador do Maranhão, ex-Ministro da Justiça, ex-Senador da República e atualmente Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, meu confrade na Academia Maranhense de Letras. […]
Projeto reconhece infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart como crítica – Notícias
23/02/2024 – 17:35 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Guimarães O Projeto de Lei 6144/23 reconhece a infraestrutura da Rodovia Presidente João Goulart (BR-153), que liga Brasília-Belém, como crítica e estabelece garantias para o tráfego de veículos. Segundo o texto, a situação de infraestrutura crítica pode provocar impactos social, ambiental, […]