Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição – Notícias
04/03/2024 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de 2023 […]
Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Notícias
26/07/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais”, acredita Rosângela Moro O Projeto de Lei 1241/23 altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incluir a participação de um geneticista e de um representante de organização […]
Projeto altera a composição de fertilizantes agrícolas – Notícias
18/04/2023 – 11:05 Depositphotos Medida objetiva reduzir dependência de insumos estrangeiros O Projeto de Lei 3095/22 altera a composição da mistura química usada na fabricação de fertilizantes, que passa a incluir o sódio. O objetivo é que esse componente venha a substituir, ainda que de forma parcial, o potássio, um mineral usado na fabricação […]
Senado define nova composição do Conselho de Ética da Casa
Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária […]
Senado define composição das comissões permanentes
O Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (8), os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes da Casa para o biênio 2023-24. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante da Casa, será ocupada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o novo desenho […]
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI – Notícias
13/02/2023 – 09:53 Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI) – Lei 13.334/16 – para dar ao presidente da República o poder de definir, por decreto, a composição do […]
Consulta pública quer alterar composição do conselho de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional abriu uma consulta pública para ampliar a participação social no Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A proposta está disponível na plataforma Participa +Brasil e os interessados têm até o dia 17 de fevereiro para apresentar suas contribuições. A consulta pública propõe uma alteração no Decreto […]
Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas
[ad_1] O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia […]
Sofia Manzano: ministérios terão composição paritária de gênero
[ad_1] A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, disse hoje (29) que a composição de seu governo terá ampla participação de mulheres, LGBTs e das populações negras e indígenas, “desde que sejam representantes da classe trabalhadora”, disse ela nas redes sociais. “No nosso governo, os ministérios terão composição paritária de gênero! Também […]
Presidente nomeia 17 desembargadores para 1ª composição do TRF6
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem (11) 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais. Entre os nomes, 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de […]