Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias

21/02/2024 – 19:48   Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]

Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades – Notícias

22/01/2024 – 09:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual “incompleta” O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. O projeto tramita na Câmara […]

Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais – Notícias

18/01/2024 – 15:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma […]

Lula concede férias a Flávio Dino e Cappelli assume interinamente Justiça

Ainda sem um novo nome definido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá o trabalho até o início de janeiro conduzido pelo secretário-executivo Ricardo Cappelli. Ele ocupa como interino o lugar do ministro Flávio Dino, que entrou de férias nesta terça-feira (26.dez), e ficará afastado do cargo até o dia 5 de janeiro. O […]

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias

14/11/2023 – 07:42   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há […]

Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias

26/09/2023 – 12:46   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]