Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens – Notícias
05/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora do projeto O Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes que tenham pesquisas na descoberta de novos fitorremediadores. Os fitorremediadores são plantas que agem na […]
Câmara aprova medida provisória que concede crédito para ações de defesa civil; acompanhe – Notícias
21/02/2024 – 19:48 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
Projeto concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica – Notícias
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria […]
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência – Notícias
31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem […]
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades – Notícias
22/01/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual “incompleta” O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. O projeto tramita na Câmara […]
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais – Notícias
18/01/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma […]
Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade – Notícias
12/01/2024 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire foi o relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante a pessoas com deficiência desconto de 10% na diária de hotéis ou pousadas que, por razões técnico-estruturais, não oferecem dormitório acessível. Atualmente, o Estatuto […]
Lula concede férias a Flávio Dino e Cappelli assume interinamente Justiça
Ainda sem um novo nome definido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública terá o trabalho até o início de janeiro conduzido pelo secretário-executivo Ricardo Cappelli. Ele ocupa como interino o lugar do ministro Flávio Dino, que entrou de férias nesta terça-feira (26.dez), e ficará afastado do cargo até o dia 5 de janeiro. O […]
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias
14/11/2023 – 07:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a atividade há […]
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves – Notícias
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O CPC, atualmente, concede esse benefício a qualquer pessoa natural ou […]