Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Criança morre atropelada após se esconder embaixo de veículo
Uma criança de apenas três anos, que não teve a identidade revelada, morreu atropelada na noite de sábado (23), no bairro Nova Mucuiba, na cidade de Senador La Rocque. A criança estava em uma motocicleta na companhia da mãe. Depois de tirar a filha da motocicleta e deixá-la na porta de uma residência brincando, a […]
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência – Notícias
19/03/2024 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 385/24 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a possibilidade de lei federal, estadual, distrital ou municipal tratar da perda da função de membro dos Conselhos dos Direitos da Criança e colegiado. A […]
Criminosos invadem casa onde era ‘boca de fumo’, matam casal e deixam criança ferida em Ribamar Fiquene
Um casal foi assassinado a tiros, e um garoto, de três anos de idade, acabou sendo baleado no pescoço durante uma invasão em uma casa onde já funcionou como ‘boca de fumo’ (ponto de venda de drogas) em Ribamar Fiquene, na noite de sexta-feira (16). Segundo informações policiais, a mulher vítima desta execução segurava o […]
Projeto cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente vítima de violência – Notícias
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Criança é morta no lugar do pai no interior do Maranhão
No interior Maranhão, três pessoas foram mortas na noite desse domingo (07), vítimas de arma de fogo. Uma delas, uma criança. Na cidade de Conceição do Lago Açu, uma criança de aproximadamente 7 anos da idade, foi morta na noite desse domingo (07), dentro da própria residência, após ser confudida com o pai. De acordo […]
Portão cai e mata criança de dois anos em Paço do Lumiar
Familiares não deram detalhes do acidente, mas informaram que a criança foi levada às pressas para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Paço do Lumiar, no bairro Maiobão. No local, ela foi atendida, passou por uma bateria de exames, mas acabou falecendo.
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
20/12/2023 – 11:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Silas Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença física de pelo menos um profissional de área de saúde com formação em saúde mental em oitivas, perante a autoridade policial ou […]