Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade […]
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias
01/04/2024 – 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou […]
PM dá soco em professora durante abordagem de trânsito em São Luís
Um vídeo mostra uma mulher sendo agredida com um soco por um policial militar em São Luís. Ela retornava com marido e amigos de uma pescaria no Cruzeiro de Santa Bárbara quando foram abordados por policiais da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam). O caso aconteceu na última quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, […]
Dino dá decisão contra modelo que elegeu seu ex-chefe da Casa Civil para o TCE-MA
Relator de ações de inconstitucionalidade sobre normas que tratam da indicação de conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o ministro Flávio Dino (STF) contesta as mesmas regras que elegeram seu ex-chefe da Casa Civil como integrante do órgão em 2021. Na última segunda-feira (4), Dino suspendeu o processo de escolha de […]
Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás – Notícias
20/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 21/12/2023 – 00:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia Maguito Vilela o trecho da BR-158 entre as cidades de Jataí e Aragarças, em Goiás. Foi aprovado o Projeto de Lei 4562/23, da deputada […]
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será […]
Corinthians vence e dá passo importante para fugir do rebaixamento
O Corinthians derrotou o Vasco por 4 a 2, na noite desta terça-feira (28) no estádio de São Januário, em um importante passo para fugir da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. A partida, que abriu a 36ª rodada da competição nacional, foi transmitida pela Rádio Nacional. VITÓRIA DO TIMÃO!!!!!!!! 🙌🏽🏴🏳️ FORA DE CASA, O […]
Academia Brasileira de Cultura dá posse a 13 novos membros
A Academia Brasileira de Cultura (ABC) realizou nesta quarta-feira (14), no campus da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, a cerimônia de posse dos 13 novos membros da instituição. No evento, os destaques foram as ministras Sonia Guajajara e Margareth Menezes, dos Povos Indígenas e da Cultura, respectivamente, e a artista Liniker, a primeira mulher […]
Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos – Notícias
14/11/2023 – 15:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Reginaldo Veras O Projeto de Lei 3965/23 dá status de lei ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), hoje previsto apenas em decreto do governo federal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado […]
MP Eleitoral dá parecer contrário a saída de Jota Pinto do Podemos
O suplente de deputado estadual Jota Pinto propôs perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) uma ação com pedido para se desfiliar do partido PODEMOS. Jota Pinto alega que esse seu pedido se deu em decorrência da filiação do prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho ao PODEMOS. No entanto, ao contestar a ação, o […]