TCE-MA diz que Daniel Brandão cumpriu todos os requisitos
Diante da polêmica criada em torno do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, o órgão fiscalizador emitiu uma Nota de Esclarecimento sobre o assunto. O TCE-MA afirma que Daniel Brandão cumpriu todos os requisitos constitucionais e que a vaga que estava em aberto seria de indicação exclusiva da Assembleia […]
TCE emite nota em defesa de Daniel Brandão após imbróglio com a Justiça
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), presidido por Marcelo Tavares, saiu em defesa do conselheiro Daniel Brandão após o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, anular o processo legislativo que resultou na sua indicação para o cargo na Corte (relembre). A nota foi emitida e […]
Daniel Noboa é eleito presidente do Equador
O empresário Daniel Noboa, de 35 anos, venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (15). Ele completará o mandato de Guillermo Lasso e se tornará, portanto, o chefe de Estado mais jovem da história do país. Noboa conseguiu 52,30% dos votos, apuradas 92,98% das urnas apuradas, garantindo, assim, o posto no comando do […]
Fernando Braide e Daniel Oliveira promovem festa para crianças
O vereador Daniel Oliveira (PL), em parceria com o deputado estadual Fernando Braide (PSD), promoveu uma festa em homenagem ao Dia das Crianças no bairro Bom Jesus, região do Polo Coroadinho, em São Luís. O evento, realizado na Praça Bom Jesus, proporcionou momentos de diversão e alegria para a garotada na tarde do sábado (14). […]
Desembargador derruba decisão e Daniel Brandão retorna ao cargo de conselheiro do TCE
O desembargador do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto, derrubou a decisão do juiz Douglas Martins que tinha anulado o processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O magistrado acolheu o pedido de efeito suspensivo à apelação feito […]
TCE: TJ suspende decisão de Douglas Martins sobre Daniel Brandão
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Jamil Gedeon, suspendeu a decisão do juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, sobre o processo de escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para o Tribunal de Contas do Estado. O juiz Douglas Martins havia […]
URGENTE! Desembargador retorna Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA
O desembargador do TJ-MA, Jamil de Miranda Gedeon Neto derrubou a decisão do juíz Douglas Martins que tinha tornado nula a nomeação do advogado Daniel Itapary ao cargo de conselheiro do TCE-MA. Confira o trecho da decisão: Conforme assentado, concluo que o recurso de apelação interposto pelo ora Requerente submete-se ao duplo efeito, não ocorrendo […]
Irmão de Braide foi o único deputado que não assinou nota da Assembleia em prol de Daniel Brandão
O deputado estadual Fernando Braide foi o único que não assinou a nota emitida pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB) contra a decisão que anulou o processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE). A nota critica o despacho do […]
Presidente da Assembleia diz que indicação de Daniel Brandão para o TCE deve ser respeitada
Após a anulação do processo legislativo que resultou na indicação do advogado Daniel Brandão para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) (reveja aqui), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), se pronunciou e disse que a escolha atendeu todas as normas Constitucionais e legais. A deputada ressaltou que […]
AL do MA emite Nota sobre escolha de Daniel Brandão ao TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (11), emitiu Nota de Esclarecimento sobre a escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O posicionamento da AL aconteceu após a decisão do juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que […]