Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados – Notícias

29/11/2023 – 14:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do […]

Comissão debate regulamentação da produção de Cannabis e cânhamo – Notícias

29/11/2023 – 06:52   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Chico Alencar é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos e do cânhamo industrial no Brasil. Confira […]

Centro de Estudos da Câmara debate legislação voltada à igualdade racial – Notícias

28/11/2023 – 06:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da  Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis 12.711/12, […]

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado – Notícias

27/11/2023 – 14:18   A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), soluções de vigilância e repressão à lavagem de dinheiro no crime organizado. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar destaca que muito do dinheiro decorrente de atividades criminosas, como a cobrança por […]

Uso excessivo de telas eletrônicas na infância é tema de debate na Câmara – Notícias

24/11/2023 – 13:52   Depositphotos Pediatras desaconselham uso excessivo de eletrônicos por crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (29) as consequências do excesso de tela na infância e adolescência. A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 9h30. A audiência foi pedida pela deputada Luisa Canziani […]

Futebol: gramado nos estádios vira tema de debate no Brasil e no mundo

Três notícias chamaram a atenção nos últimos dias. A primeira foi a decisão da Eridivisie CV, entidade que comanda o futebol nos Países Baixos, de banir do Campeonato Holandês os gramados sintéticos a partir de 2025. A segunda surgiu em Belo Horizonte: o gramado da nova arena do Atlético-MG, possivelmente, será sintético. E a terceira […]

Cancelado debate sobre formas de prevenção a desastres e calamidades naturais – Notícias

21/11/2023 – 09:00     Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor do requerimento para a realização da audiência A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (21) para debater as ações do governo federal sobre o tema. O colegiado ainda não marcou […]

Líder quilombola pede debate sobre dívida do Estado com o povo negro

Elias José Alfredo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, classificou como um momento histórico de grande relevância para a militância do povo negro, o posicionamento do Banco do Brasil que, em carta aberta aos movimentos negros, pediu perdão pela participação da instituição financeira no processo de escravidão do povo negro no país. No entanto, […]