Camarão apoia decisão do PT de Pinheiro nas eleições de 2024
Uma reunião entre os dirigentes municipais de Pinheiro dos partidos UNIÃO BRASIL e PT, juntamente com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), serviu para alinhar a posição da executiva municipal do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano. A reunião aconteceu durante café da manhã, no hotel RIOSOL, em Pinheiro, momentos antes da […]
Contagem regressiva para a decisão de Yglesio Moyses
O deputado estadual Yglesio Moyes (PSB), que ainda pretende disputar as eleições de 2024 para a Prefeitura de São Luís, tem uma semana decisiva para decidir o caminho que pretende seguir. Em litígio com o PSB, Yglesio busca uma legenda viável para disputar o pleito deste ano. Chegou a conversar com o Novo, mas não […]
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança – Notícias
22/03/2024 – 10:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 296/24 permite a cobrança de honorários quando houver sentença judicial em mandado de segurança individual. Atualmente, a Lei do Mandado de Segurança proíbe o pagamento de honorários em processos deste tipo. Segundo o deputado Marangoni (União-SP), autor da […]
A primeira decisão de Dino contra Bolsonaro
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), empossado há menos de um mês, tomou, nesta quinta-feira, 21 de março, a sua primeira decisão em uma ação envolvendo Jair Bolsonaro (PL). O despacho foi desfavorável ao ex-presidente. Dino negou um pedido da defesa de Bolsonaro pela anulação de uma multa de R$ 70 […]
Vasco e Nova Iguaçu buscam vaga na decisão do Campeonato Carioca
Vasco e Nova Iguaçu medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (17) no estádio do Maracanã, para decidir quem fará a final do Campeonato Carioca com o Flamengo, que superou o Fluminense na outra semifinal da competição. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo. Após o empate de 1 […]
Juiz solta Alessandro Martins; veja decisão
O titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, determinou a soltura do empresário Alessandro Martins. Ele estava preso desde o dia 21 de fevereiro por crimes como ameaça, resistência, desobediência e desacato ocorridos durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência. O magistrado acolheu […]
Executiva Nacional do MDB assegura que “decisão final” será de Baleia Rossi
Um reunião da Executiva Nacional do MDB, na noite da quarta-feira (13), em Brasília, assegurou que qualquer decisão final sobre casos de divergência de posições em estados e municípios nas eleições de 2024, ficará a cargo do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. Em suma, o presidente Baleia Rossi tem “carta branca” […]
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora – Notícias
11/03/2024 – 15:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 189/24 estabelece a manifestação do juiz como marco para contagem de prazo para alguma parte no processo contestar decisão para resolver questões pendentes, conhecida como decisão saneadora. Atualmente o Código de Processo Civil não fala quando começa […]
Desembargador derruba decisão e retorna prefeito ao cargo em Cândido Mendes
O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha, o Facinho, ao cargo de prefeito da cidade Cândido Mendes. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 22 de fevereiro por determinação da juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna […]
Dino dá decisão contra modelo que elegeu seu ex-chefe da Casa Civil para o TCE-MA
Relator de ações de inconstitucionalidade sobre normas que tratam da indicação de conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, o ministro Flávio Dino (STF) contesta as mesmas regras que elegeram seu ex-chefe da Casa Civil como integrante do órgão em 2021. Na última segunda-feira (4), Dino suspendeu o processo de escolha de […]