Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de […]
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas – Notícias
18/10/2023 – 11:24 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade para a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. Apresentado […]
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha […]
Ministra e Funai defendem processo de demarcação da terra indígena onde nasceu o cacique Raoni – Notícias
12/09/2023 – 16:17 • Atualizado em 12/09/2023 – 19:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sonia Guajajara: Ministério da Justiça avaliará eventuais dúvidas sobre demarcações A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, detalharam nesta terça-feira (12), em debate na Câmara dos […]
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas – Notícias
30/05/2023 – 21:27 • Atualizado em 30/05/2023 – 22:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a […]
Câmara aprova projeto do marco temporal para demarcação das terras indígenas – Notícias
30/05/2023 – 21:27 • Atualizado em 30/05/2023 – 22:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a […]
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá […]
Lira defende aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas – Notícias
30/05/2023 – 18:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a votação do marco temporal sobre terras indígenas nesta terça-feira sinaliza a posição do Congresso sobre o tema antes da retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal. “Tentamos um acordo para que […]
Seminário discute demarcação de terras indígenas e impacto da mineração nessas áreas – Notícias
30/05/2023 – 07:45 Lucas Hallel/Funai Indígenas da tribo Pataxó Nao Xohã observam o rio Paraopeba, contaminado por lama tóxica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (30) um seminário sobre os impactos da mineração nos territórios indígenas. O evento foi proposto pela presidente do […]
Justiça reitera ordem para demarcação de terra indígena no Acre
A Justiça Federal do Acre voltou a determinar que seja dado andamento à demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, na região hoje conhecida como Riozinho Iaco, que teve seu processo de identificação iniciado há cerca de 20 anos. A terra é ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa e fica nos municípios […]