PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil – Notícias

11/03/2024 – 13:00   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves é o autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda […]

Sofia Manzano propõe descriminalização das drogas

A candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, apresentou hoje (8) suas propostas de governo para a segurança pública. Entre as medidas, publicadas nas redes sociais, está a descriminalização das drogas e fim da política de guerra as drogas, e a legalização da maconha no curto prazo.  A candidata ainda propõe a desmilitarização completa da […]