Tribunal de Justiça recebe lista sêxtupla do Ministério Público para vaga de desembargador

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual, visando o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de […]

MP-MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador

Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]

Conselho do Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ

Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]

Desembargador derruba decisão e retorna prefeito ao cargo em Cândido Mendes

O desembargador do Tribunal de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, derrubou a decisão de primeiro grau e retornou José Bonifácio Rocha, o Facinho, ao cargo de prefeito da cidade Cândido Mendes. Ele estava afastado de suas funções desde o dia 22 de fevereiro por determinação da juíza da Comarca de Bacuri, respondendo por Cândido Mendes, Bruna […]

Desembargador nega habeas corpus e Alessandro Martins continua preso em São Luís

O empresário Alessandro Martins teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, Josemar Lopes Santos, na quinta-feira (29). Os advogados apresentaram a defesa alegando que Martins sofre de transtornos psiquiátricos e pediram a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar. As alegações não foram convincentes e o […]

Ação Popular pede suspensão de contrato entre gestão Braide e desembargador

Ajuízada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Ação Popular questiona a legalidade do contrato de locação de imóvel firmado entre a gestão de Eduardo Braide (PSD) e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Gonçalo Filho. A petição foi protocolada por Joelson Correa Sousa, na qual sustenta que no ano […]

PGJ divulga lista com 23 candidatos que vão disputar vaga de desembargador do TJ

Vinte e três promotores e procuradores estão na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. A lista foi divulgada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, chefe máximo do Ministério Público maranhense. O órgão tem direito a uma vaga pelo Quinto Constitucional, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional […]

Por aclamação, desembargador Fróz Sobrinho é eleito presidente do Tribunal de Justiça

Por aclamação, o desembargador Fróz Sobrinho foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2024/2026. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta quinta-feira (1º) e os membros da Corte escolheram presidente, vice-presidentes e corregedor. Sobrinho era o único candidato ao cargo, pois a desembargadora Nelma Sarney retirou a sua candidatura às […]

Desembargador Froz Sobrinho será eleito presidente do Tribunal de Justiça

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, será eleito o presidente da Corte para o biênio 2024/2026. Froz estava disputando o cargo com a desembargadora Nelma Sarney, que desistiu do pleito e retirou a sua candidatura. Desse modo, o magistrado será aclamado na eleição da Mesa Diretora ocorrerá no […]