Tag: dívida

Projeto prevê desconto no repasse de fundo de campanha para partido com dívida previdenciária – Notícias

19/02/2024 – 19:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques: partidos devem dar o exemplo à sociedade O Projeto de Lei 6123/23 estabelece que as dívidas dos partidos políticos com a Previdência Social serão automaticamente descontadas dos repasses mensais que eles recebem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão”. A proposta […]

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias

25/01/2024 – 11:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]

Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor

Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que entrou em vigor nesta quarta-feira […]

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário […]

Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias

27/12/2023 – 18:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência […]

Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%. Em abril, […]

Líder quilombola pede debate sobre dívida do Estado com o povo negro

Elias José Alfredo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, classificou como um momento histórico de grande relevância para a militância do povo negro, o posicionamento do Banco do Brasil que, em carta aberta aos movimentos negros, pediu perdão pela participação da instituição financeira no processo de escravidão do povo negro no país. No entanto, […]