Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias
29/02/2024 – 15:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com a possibilidade do investigado em ação penal destinar prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos povos indígenas. A seleção havia sido paralisada por decisão da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após uma entidade privada questionar o edital de chamamento público. No entanto, […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Entidades da indústria elogiam nova política para o setor
Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria classificaram o plano de moderno e positivo, num momento em que diversas economias desenvolvidas retomam as políticas industriais. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a definição de metas e de […]
Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão – Notícias
18/01/2024 – 12:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica […]
Entidades e clubes de futebol prestam homenagens a Zagallo
As homenagens a Mario Jorge Zagallo, o maior conquistador de Copas do Mundo – duas como jogador (1958 e 1966) e duas na equipe técnica (1970 e 1994) – circulam pelos sites e pelas redes sociais dos principais clubes de futebol do país. O Velho Lobo, como era conhecido, morreu na noite desta sexta-feira (5), aos 92 […]
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
05/01/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias
30/10/2023 – 14:31 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/23, que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica a entidades que atuam na proteção animal. O texto aprovado, de […]
Entidades dizem que ajuda liberada a Gaza é insuficiente
Entidades internacionais de ajuda humanitária afirmaram hoje (29) que os caminhões com remédios e mantimentos liberados por autoridades israelenses para atender a população civil na Faixa de Gaza ocorre em número insuficiente. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), antes do início da Guerra entre o Estado de Israel e o Hamas, cerca de 300 […]