STJ obriga gestão Braide a reformar escolas em São Luís

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São […]

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias

22/03/2024 – 09:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias

20/03/2024 – 11:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]

Braide lança maratona: 15 Escolas Novas em 20 dias

Reiterando o compromisso com o ensino público de qualidade em São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início a uma maratona de inaugurações de escolas da rede municipal de ensino do Município. Na quinta-feira (14), a jornada começou pela Unidade Integrada (UI) Governador Matos Carvalho, localizada no Monte Castelo. Já nesta sexta-feira (15), em celebração […]

Projeto proíbe parceria público-privada para obras em escolas públicas

O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata das parcerias público-privadas (Lei 11.079/04). A […]

Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias

11/03/2024 – 16:38   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]

Brandão e Camarão entregam escolas em São Luís. Braide “responde”

Pelo visto, a “disputa” entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com o fim do Carnaval, agora será na área da Educação. Neste sábado (02), o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entregaram quatro escolas completamente reformadas na capital maranhense. Somente neste sábado, Brandão e […]