STJ obriga gestão Braide a reformar escolas em São Luís
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São […]
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas – Notícias
22/03/2024 – 09:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e […]
Prefeitura de São Luís não paga salário de professores de escolas comunitárias há 2 meses, diz vereadora
A vereadora Professora Eva (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, para cobrar do prefeito Eduardo Braide (PSD) o pagamento dos salários atrasados dos professores das escolas comunitárias do município. “Fui visitar várias escolas e, nessa perspectiva de que a função do vereador é de ir às comunidades, tenho observado alguns aspectos […]
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas – Notícias
20/03/2024 – 11:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares: “Em poucos países da América uma língua indígena teve a difusão como o tupi” O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi e outras nativas da região nas escolas da educação básica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui […]
Braide lança maratona: 15 Escolas Novas em 20 dias
Reiterando o compromisso com o ensino público de qualidade em São Luís, o prefeito Eduardo Braide deu início a uma maratona de inaugurações de escolas da rede municipal de ensino do Município. Na quinta-feira (14), a jornada começou pela Unidade Integrada (UI) Governador Matos Carvalho, localizada no Monte Castelo. Já nesta sexta-feira (15), em celebração […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras em escolas públicas
O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na lei que trata das parcerias público-privadas (Lei 11.079/04). A […]
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias
08/03/2024 – 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara […]
Brandão e Camarão entregam escolas em São Luís. Braide “responde”
Pelo visto, a “disputa” entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com o fim do Carnaval, agora será na área da Educação. Neste sábado (02), o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entregaram quatro escolas completamente reformadas na capital maranhense. Somente neste sábado, Brandão e […]