Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias
11/03/2024 – 16:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de contrato de parceria público-privada (PPP) na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação, incluindo-se obras públicas, fornecimento e instalação de bens. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial – Notícias
08/03/2024 – 16:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara […]
Brandão e Camarão entregam escolas em São Luís. Braide “responde”
Pelo visto, a “disputa” entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com o fim do Carnaval, agora será na área da Educação. Neste sábado (02), o governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), entregaram quatro escolas completamente reformadas na capital maranhense. Somente neste sábado, Brandão e […]
Prefeito Rigo Teles desponta como prefeito que mais constrói e reforma escolas no MA
A gestão Rigo Teles já construiu, reformou e modernizou várias escolas em apenas três anos de mandato. Agora, com o anúncio de reformas de mais 38 escolas, o número passa de 50. O prefeito Rigo Teles de Barra do Corda desponta em primeiro lugar em todo o Maranhão, como prefeito que mais constrói, reforma, amplia […]
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas – Notícias
27/02/2024 – 12:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer combater a obesidade infantil O Projeto de Lei 5319/23 determina que as instituições de ensino sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação na elaboração das refeições fornecidas aos alunos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto estabelece regras para monitorar conteúdos que estimulem violência em escolas – Notícias
23/02/2024 – 15:07 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto em São Paulo contra a violência nas escolas após ataque na escola estadual Thomazia Montoro O Projeto de Lei 5686/23 define regras para o controle de conteúdos que estimulem a violência ou incidentes com múltiplas vítimas (IMV) em escolas. A proposta altera o Marco Civil da Internet, […]
Projeto aumenta pena para quem dirige em velocidade incompatível com segurança perto de escolas – Notícias
15/02/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer adaptar lei brasileira à prática internacional O Projeto de Lei 3901/23 aumenta a pena para quem trafegar em alta velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação de pessoas. Pelo texto em análise […]
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas – Notícias
14/02/2024 – 18:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as escolas a oferecerem curso de formação de brigadistas voluntários aos seus alunos e professores. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exclui alunos do ensino fundamental da regra. Esse curso […]
Juscelino se reúne com MEC em prol de internet para 138 mil escolas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu com Izolda Cela, coordenadora do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e Frederico Siqueira Filho, presidente da Telebras, para traçar o planejamento e metas para 2024 e acelerar o programa que vai levar internet de banda […]