Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão – Notícias
22/02/2024 – 11:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados André Janones diz que objetivo é prevenir trabalho análogo ao de escravo O Projeto de Lei 124/24 define regras para a jornada do trabalhador que pernoita no estabelecimento de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto assegura a esse trabalhador descanso remunerado de 24 […]
Justiça Federal condena fazendeiro por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão no MA
Atendendo a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, condenou fazendeiro acusado de manter sete trabalhadores, incluindo um menor de idade, em condições análogas à escravidão no Maranhão. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, depoimentos, relatórios, fotografias e outros elementos coletados […]
PF resgata trabalhadores em condição análoga à de escravidão em Amarante
A Polícia Federal em parceria com a Procuradoria do Trabalho em Imperatriz/MA deflagrou nesta terça-feira, (12), no município de Amarante/MA, a OPERAÇÃO CRY OF FREEDOM visando resgatar trabalhadores submetidos a condição análoga a de escravidão. A operação foi desencadeada no bojo de procedimento instaurado pela Polícia Federal após informações que relatavam a existência de trabalhadores […]
Empresária é presa por manter afilhada em situação de escravidão por 15 anos
Uma empresária de Chapadinha identificada como Francisca Danielly Mesquita Medeiros, 38 anos, foi presa, nesta terça-feira (23), suspeita de manter a prima e afilhada- atualmente com 27 anos- também da mesma cidade, em cárcere privado, sob tortura e em situação de escravidão, em uma residência no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina. A investigação […]
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG – Notícias
29/03/2023 – 11:51 MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) a situação de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul e em Minas […]
PF liberta paraguaios que trabalhavam em situação análoga à escravidão
A Polícia Federal libertou, nesta segunda-feira (20), 19 paraguaios que trabalhavam em uma fábrica de cigarros clandestina e em condições análoga à escravidão, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os trabalhadores chegaram ao Brasil de olhos vendados e não sabiam sequer em que cidade estavam. A Operação Libertatis teve o objetivo reprimir […]
Em 2023, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas
Neste ano, em todo o Brasil, autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão. A informação foi repassada nesta terça-feira (7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, à Agência Brasil. No estado de São Paulo, o primeiro caso do ano, ainda sob investigação, foi registrado em 26 de janeiro. Segundo o Ministério Público do […]
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias
06/03/2023 – 16:07 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo. O texto está […]
Operação resgata três trabalhadores em condições análogas à escravidão
Em operação inédita, 23 servidoras públicas federais resgataram três trabalhadores que se encontravam em condições degradantes de trabalho, uma das modalidades do trabalho análogo ao de escravos, no Sítio Serra Verde, em Bom Jardim de Minas (MG). A operação foi organizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8. “A ação […]
Cinco pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão na Bahia
Cinco trabalhadores em condições degradantes foram localizados nessa quinta-feira (2), em Salvador, na Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, trata-se de trabalho semelhante à escravidão, pois eles foram localizados ensacando carvão vegetal na região de Cassage, bairro da capital baiana, e eram submetidos a uma jornada exaustiva para atingir a meta […]