Carlos Lula quer mais rigor no combate ao trabalho escravo no MA
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o direito à reparação financeira por exploração de trabalho análogo à escravidão na Fazenda Canoeiro, no sudeste de Mato Grosso, a 510 quilômetros de Cuiabá. De acordo com procurador Állysson Scorsafava, do Ministério Público do Trabalho […]
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo – Notícias
08/11/2023 – 21:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: “Delito pautado na exploração extrema do ser humano” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que garante prioridade de análise em todas as instâncias a processos relativos a crimes […]
Funcionários de construtora são alvos da PF por agenciar pessoas para trabalho escravo no MA
A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Falsas Promessas II. Ao todo, 16 policias federais cumpriram 03 (três) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS e Bauru/SP. Trata-se de mais uma fase da investigação que apura o uso de fraude no agenciamento de trabalhadores maranhenses. No caso sob […]
Lista Suja do Trabalho Escravo tem 25 empregadores do Maranhão
O Maranhão está com 25 empresários no ‘Cadastro de Empregadores’, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. A chamada ‘Lista Suja do Trabalho Escravo’ acontece em abril e outubro de cada ano, […]
Acordo buscará combater trabalho escravo em lavouras de café
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou, nesta segunda-feira (10), acordo com produtores de café do Espírito Santo para combater o trabalho análogo à escravidão. O acordo envolve representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Conselho Nacional do Café e da Confederação […]
PF prende homem por manter pessoas em trabalho escravo em fazenda de Pedreiras
Uma pessoa foi presa, nesta quinta-feira (29), durante a Operação Lei Áurea realizada pela Polícia Federal nas cidades de Codó e Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. Segundo a PF, o homem foi preso preventivamente, por envolvimento na submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo, em uma fazenda localizada na cidade de […]
Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo – Notícias
22/05/2023 – 17:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise […]
PF resgata oito trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazenda de soja de Aldeias Altas
A Polícia Federal em Caxias e a Superintendência Regional do Trabalho – SRTb, no Maranhão, em ação conjunta, resgataram 8 trabalhadores em condições análogas à de escravo em uma fazenda de soja localizada no município de Aldeias Altas/MA. O caso havia sido noticiado diretamente à Procuradoria do Trabalho, que encaminhou à Polícia Federal e ao […]