Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos – Notícias
26/03/2024 – 12:45 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza a livre entrada de agentes de proteção da infância e da juventude em eventos culturais, esportivos ou similares e em estabelecimentos para a fiscalização de eventuais irregularidades. O texto, que está […]
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos – Notícias
28/02/2024 – 16:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel promete ato em defesa do programa que socorreu setor de eventos após pandemia O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), promete reunir vários representantes do setor de turismo para um ato em Brasília no dia 5 de março pela […]
Promotoria investiga contrato suspeito de R$ 2,7 milhões para eventos da Prefeitura de Fernando Falcão
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda instaurou um inquérito para apurar supostas irregularidades em contrato milionário da Prefeitura de Fernando Falcão. Portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público mostra a promotora de Justiça, Guaracy Figueiredo, recebeu a informação, a partir de matérias publicadas na imprensa, na qual relatava que a Prefeitura […]
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias
09/02/2024 – 10:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos – Notícias
08/02/2024 – 19:00 Carlos Bassan/Fotos Públicas Perse foi instituído em razão da pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara […]
Prefeito de Barreirinhas faz derrame de dinheiro público e vai pagar R$ 8,5 milhões em eventos
O prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), vai fazer o verdadeiro derrame de dinheiro público na cidade em pleno ano eleitoral. Segundo informações divulgadas pelo site Folha do Maranhão, o gestor contratou a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda, localizada no Araçagy, por R$ 8.534.518,48 milhões para para prestar serviços de produção e organização de […]
Homem invade casa de eventos e atira contra foliões em festa de carnaval
Na cidade de Santa Inês, um homem identificado como Wesley Siriano Nonato, armado com um revólver calibre 38, invadiu uma casa de eventos, situada no bairro Aeroporto, onde ocorria uma festa de bloquinho de carnaval, atirando contra as pessoas. A ação criminosa aconteceu por volta das 9h desse domingo (28). De acordo com a Polícia […]
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping – Notícias
29/01/2024 – 10:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro quer alertar sobre ilegalidade de prática O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do […]
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais – Notícias
25/01/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis por eventos culturais que tenham captado recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a divulgar o total de dinheiro público recebido em todos os canais promocionais e de difusão do evento. […]
Projeto concede meia-entrada para profissionais da saúde em eventos culturais – Notícias
18/01/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: meia-entrada é forma de valorizar trabalhadores da saúde O Projeto de Lei 3930/23 concede meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a necessidade de regulamentação posterior. “A meia-entrada é uma […]