Prefeito de Araguanã se reúne com o governador em exercício, Felipe Camarão

Na manhã desta sexta-feira (19), o prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), se reuniu com o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), no Palácio dos Leões, em São Luís. No encontro estiveram presentes, Thaymara Amorim, primeira-dama de Araguanã e pré-candidata a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, deputada estadual Fabiana Villar e algumas lideranças políticas […]

Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas – Notícias

18/01/2024 – 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a […]

Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento diferenciado da regra geral da reforma tributária, em tramitação novamente na Casa, após passar pelo Senado. O texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara […]

Governador em exercício, Felipe Camarão visita obras da Ufma

Na manhã desta segunda-feira, 21, o reitor Natalino Salgado recebeu o governador em exercício, Felipe Camarão, para apresentar o andamento das obras da Biblioteca Central e do Espaço do Firmamento – Planetário, bem como para dialogar sobre investimentos em espaços da Universidade. Na oportunidade, o governador em exercício observou as novas estruturas que estão sendo […]

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função – Notícias

07/08/2023 – 18:25   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação […]

AL aprova LDO para o exercício financeiro de 2024

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2024. A matéria dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A […]