Flávio Dino ficará “mais alguns dias” no Ministério da Justiça
Ao contrário do que afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2023, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não deixará a pasta neste dia 08 de janeiro de 2024. O maranhense, durante o evento “Democracia Inabalada”, assegurou que seguirá na pasta até que […]
Lula diz que Dino ficará no Governo Federal até 08 de janeiro
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (20), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), seguirá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2024. A informação foi confirmada por Lula na última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto. Lula disse que […]
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado […]
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o […]
Interventor de segurança pública no DF diz que “ninguém ficará impune”
Nomeado interventor pelo decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou, neste domingo (8), intervenção federal na área de segurança pública no Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, imediatamente começou a trabalhar. Capelli teve como primeira missão estabelecer a ordem pública na Capital Federal, diante dos […]