STF forma maioria para ampliar foro especial de autoridades políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o relator […]
MP-MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Conselho do Ministério Público forma lista sêxtupla para escolha de desembargador do TJ
Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 25, foi escolhida a lista sêxtupla da instituição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Pela ordem de votação, a lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, […]
Prefeitura de Imperatriz condena Recomendação e diz Ministério Público atua de forma política-social
Após o Ministério Público tentar barrar um empréstimo de R$ 60 milhões da Prefeitura de Imperatriz, a gestão de Assis Ramos se manifestou e condenou a Recomendação emitida pelo órgão ministerial. A operação de crédito tem como principal objetivo a instalação de energia solar nos prédios municipais (reveja aqui). Para o Executivo, o MP atua […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
De forma assertiva, Dr. Julinho realiza carnaval simples, tradicional, seguro e familiar
Sem precisar entrar na disputa de “melhor festa”, Dr. Julinho mais uma vez de forma assertiva garantiu quatro dias de Carnaval em São José de Ribamar, que foram um sucesso. A festa de momo reuniu muitos foliões na praça do Cruzeiro que optaram por uma folia mais tranquila, familiar e tradicional. Em um palco bem […]
LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
“Você conhece alguma coisa humana não nomeada?”. Quem lança a pergunta é uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ e que está a frente de uma casa de acolhimento em São Bernardo Campo. “A importância de ter um nome? A importância de ter uma vida. O nome define sua vida. Eu sou Neon Cunha, mulher negra, ameríndia […]
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos – Notícias
23/11/2023 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora do projeto O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos […]
Cota de Gênero: TRE-MA forma maioria a favor do União Brasil
O julgamento virtual do processo contra o União Brasil, sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022, teve sequencia nesta terça-feira (21). Depois do relator do caso, o corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, que votou contra denúncia, mantendo os votos dos parlamentares do União, foi a vez de […]
Tribunal forma maioria para devolver lista com candidatos a desembargador à OAB-MA; veja os votos
Nesta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) formaram a maioria para devolver a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional à Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Os magistrados optaram em seguir o voto do presidente da Corte, Paulo Velten, no julgamento que apreciou as impugnações […]