Projeto garante direito de gravar audiência judicial – Notícias
27/03/2024 – 11:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor” O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro. […]
Pré-candidata a prefeita Reginalda garante fusão de grupos políticos opositores histórico em Tasso Fragoso
O último sábado (23) foi um dia histórico para Tasso Fragoso, os dois maiores grupos políticos, que no passado protagonizaram grandes confrontos de ideias e debates políticos nos palanques, anunciaram sua unificação. Eles agora formam uma frente de oposição para disputar a eleição contra o grupo do atual prefeito, Roberth Coelho. A pré-candidata a prefeita, […]
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher – Notícias
22/03/2024 – 13:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “[Proposta] é de significativa importância para a saúde das mulheres” O Projeto de Lei 637/24 garante a todas as mulheres a realização de exames para descobrir se têm trombofilia – tendência ao surgimento de trombose, condição que pode causar coágulos sanguíneos e levar à morte. […]
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais – Notícias
22/03/2024 – 12:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 6075/23 assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos não apenas em processos judiciais mas também em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do Poder Judiciário. O texto altera […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho […]
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre – Notícias
14/03/2024 – 10:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 621/24 garante aos veículos que transportam mulheres em trabalho de parto prioridade no trânsito, com livre circulação, estacionamento e parada. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro […]
Botafogo garante presença na fase de grupos da Copa Libertadores
O Botafogo garantiu a presença na fase de grupos da Copa Libertadores da América após segurar um empate de 1 a 1 com o Bragantino, na noite desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela volta da terceira fase prévia da competição. 🔥🇧🇷 É o FOGÃO! Com um jogador a menos […]
Brasil garante dois ouros em etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo
O Brasil conquistou duas medalhas de ouro na etapa da Copa do Mundo de tiro esportivo paralímpico disputada em Nova Déli (Índia) no último final de semana. As conquistas foram alcançadas pelo capixaba Bruno Kiefer, pela catarinense Jéssica Michalack e pelo paulista Alexandre Galgani. Dobradinha de ouro! 🥇🥇 Seleção Brasileira de tiro esportivo conquista duas […]
Presidente da Assembleia garante que cumprirá decisão sobre escolha do novo conselheiro do TCE
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Vale afirmou que a Casa ainda não foi notificada, mas garantiu que irá respeitar a […]
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital – Notícias
26/02/2024 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]