Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias

08/12/2023 – 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]

Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022 – Notícias

27/12/2022 – 11:21   Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição […]

Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, a MP prevê a cobertura apenas de imóveis novos. A matéria segue para o Senado. Em uma modificação ao texto editado pelo Poder Executivo em abril, parlamentares incluíram um dispositivo que permitirá tratamento especial a microempreendedores individuais (MEI) e […]

Candidata à Presidência Vera Lúcia apresenta proposta para habitação

A candidata pelo PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia apresentou hoje (19), por meio de suas redes sociais, algumas propostas que, segundo ela, ajudarão o Brasil a resolver os problemas de moradia. Em sua conta no Twitter, a candidata citou relatório das Nações Unidas que informa haver, no país, cerca de 33 milhões de […]