Rigo Teles e Brandão entregarão hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira em maio
O prefeito Rigo Teles se reuniu na manhã desta segunda-feira, 4 de março de 2024, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes e com o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, onde juntos, confirmaram que os hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira serão reinaugurados no próximo dia 3 de maio, data […]
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias – Notícias
01/03/2024 – 17:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será […]
PL de Dino quer sistema nacional de avaliação dos hospitais
O senador Flávio Dino (PSB) está de saída da política partidária, mas segue apresentando projetos de lei interessante e que tem gerado um interessante debate, O novo PL de Dino é propondo um sistema nacional de avaliação de hospitais brasileiros com parâmetros semelhantes àqueles adotados pelo Ministério da Educação para analisar as instituições de ensino. […]
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos – Notícias
24/01/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro de suas instalações. A responsabilidade civil objetiva é a obrigação de reparar um dano, independentemente da […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares – Notícias
21/12/2023 – 14:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida […]
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais – Notícias
09/11/2023 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Bruno Farias: “Projeto é justo, inclusivo e meritório” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da […]
Famem quer apoio para hospitais de 20 leitos no interior do MA
Nesta segunda-feira (16) a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu uma importante reunião de trabalho, que reuniu diversas autoridades e prefeitos de todo o estado. O foco do encontro foi debater a operacionalidade dos hospitais com 20 leitos, assim como os hospitais de pequeno porte. A reunião contou com a presença do […]
Comissão aprova projeto que dá prioridade aos investimentos na modernização de hospitais federais – Notícias
28/08/2023 – 18:52 Divulgação Deputado Dr. Benjamim, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União na modernização e na ampliação do atendimento nos hospitais federais, de modo a humanizar a prestação dos serviços aos pacientes e diminuir as filas […]
Câmara aprova projeto que determina revisão anual de valores pagos a hospitais pelo SUS; acompanhe – Notícias
15/08/2023 – 19:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. O projeto […]