Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses – Notícias
26/02/2024 – 19:54 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de […]
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda – Notícias
23/02/2024 – 07:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones é o autor do projeto O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui […]
Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico – Notícias
20/02/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao […]
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos – Notícias
16/02/2024 – 19:20 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é criar um programa de avaliações regulares em idosos O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. […]
Penha reúne centenas de idosos no Baile da Felizidade
O Centro de Convenções da UFMA reuniu cerca de 1.000 idosos em mais uma edição do Baile da Felizidade. Promovido pelo vereador Raimundo Penha, o evento carnavalesco foi um encontro de muita alegria e de inclusão social. “O baile da Felizidade já virou tradição em nossa Cidade. É um evento que já acontece há 10 […]
Falso advogado é preso por aplicar golpes em idosos
Um homem identificado como Bento Ferreira Lima Neto foi preso nessa quarta-feira (31), em Satubinha, a 280 km de São Luís, suspeito de praticar estelionato. Segundo informações da polícia, o suspeito se passava por advogado e aplicava golpes em idosos. De acordo com a polícia, Bento Ferreira prometia resolver problemas ligados a aposentadorias e pensões […]
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos – Notícias
22/01/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos. Segundo a deputada […]
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades – Notícias
22/01/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual “incompleta” O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. O projeto tramita na Câmara […]
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável – Notícias
05/01/2024 – 09:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Goreth: “beneficiários terão acesso facilitado aos serviços de saúde de que necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de […]
Comissão aprova projeto que determina vistoria anual em instituições para idosos – Notícias
20/12/2023 – 17:19 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, […]