Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas – Notícias
15/03/2024 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: adiamento vai permitir transição eficaz para nova regra O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada em vigor do dispositivo da Lei da Igualdade Salarial que determina a publicação semestral de relatórios de […]
Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero
A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher. Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto. O […]
Centro de Estudos da Câmara debate legislação voltada à igualdade racial – Notícias
28/11/2023 – 06:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis 12.711/12, […]
Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial – Notícias
27/11/2023 – 13:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara (ao microfone) e Benedita da Silva (E) são relatoras de estudo sobre racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação referente a algumas experiências de ação afirmativa. Serão abordadas as Leis […]
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias
28/09/2023 – 15:13 • Atualizado em 28/09/2023 – 15:56 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante aos […]
Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens – Notícias
04/07/2023 – 10:23 Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611/23, que tem o objetivo de assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A norma é oriunda do […]
Braide institui Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial
Com o objetivo de promover políticas públicas de promoção de igualdade racial, bem como de garantir direitos no campo das discussões étnico-raciais no Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão será comandado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda. “São Luís […]
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem será multado em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo […]
Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde – Notícias
08/03/2023 – 14:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas […]
Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres é um “imperativo” para todos os cidadãos e instituições brasileiras para que se possa efetivar a democracia no país. “O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia brasileira”, […]