Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança – Notícias
15/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura: criança e adolescente não podem ser vítimas de castigos físicos nem psicológicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. A […]
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica – Notícias
26/03/2024 – 12:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem […]
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária – Notícias
15/02/2024 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê dedução no Imposto de Renda para pessoas e empresas que doarem recursos a fundo para viabilizar […]
Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno – Notícias
29/01/2024 – 11:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso desmistificar mitos e preconceitos sobre a doação O Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno, denominada Promoção 3D. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto […]
Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos – Notícias
27/10/2023 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por cinco anos, a cobrança de tributos federais para a construção de silos. O objetivo […]
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas – Notícias
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara […]
Ministério e Sesi vão incentivar escolas de futebol feminino em SP
O Ministério do Esporte formalizou, na tarde desta quinta-feira (31), com o Conselho Nacional do Sesi e Sesi São Paulo a assinatura de Acordo de Cooperação para o início das atividades das escolas de futebol feminino no território paulista. A cerimônia, realizada no Sesi de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, formalizou algumas das diretrizes estabelecidas pela Estratégia […]
Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo; acompanhe – Notícias
09/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que institui a campanha “Março Borgonha”, com o objetivo de realizar ações de prevenção e conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce […]
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência – Notícias
13/01/2023 – 20:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS), com o objetivo de criar espaços facilitadores para o convívio humano. […]
MPF investiga Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou hoje (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz. De acordo com […]