Agentes comunitários de Saúde denunciam atraso de pagamento do incentivo em Carutapera
O prefeito de Carutapera, Airton Marques, está sendo acusado de não efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde. A denúncia foi feita pelo SACSRAT-MA – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional do Alto Turi – Ma, por meio da Delegacia Sindical dos […]
Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte do Maranhão
Por Joaquim Haickel Recentemente fui procurado por um grupo de produtores culturais que me pediram que lhes falasse sobre as ações em torno da elaboração, da criação e da efetiva implantação das leis estaduais de Incentivo à cultura e ao esporte do Maranhão, e que fizesse uma análise sobre a forma de como hoje elas […]
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
17/01/2024 – 19:40 Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede […]
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias
15/12/2023 – 21:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios […]
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária – Notícias
15/12/2023 – 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Deputados analisam projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 22:59 • Atualizado em 12/12/2023 – 23:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Os deputados analisam neste momento proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda (Projeto de Lei 54/21). Autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) […]
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias
30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores […]
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]