Agentes comunitários de Saúde denunciam atraso de pagamento do incentivo em Carutapera

O prefeito de Carutapera, Airton Marques, está sendo acusado de não efetuar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, do Ministério da Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde. A denúncia foi feita pelo SACSRAT-MA – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional do Alto Turi – Ma, por meio da Delegacia Sindical dos […]

Lei de Incentivo a Cultura e ao Esporte do Maranhão

Por Joaquim Haickel Recentemente fui procurado por um grupo de produtores culturais que me pediram que lhes falasse sobre as ações em torno da elaboração, da criação e da efetiva implantação das leis estaduais de Incentivo à cultura e ao esporte do Maranhão, e que fizesse uma análise sobre a forma de como hoje elas […]

Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias

17/01/2024 – 19:40   Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede […]

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da […]

Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária; acompanhe – Notícias

15/12/2023 – 21:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. A proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios […]

Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária – Notícias

15/12/2023 – 21:17   •   Atualizado em 15/12/2023 – 21:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias […]

Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias

30/11/2023 – 17:35   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores […]

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.   Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]